OUTROS ATOS OFICIAIS

Acompanhe as publicações das Leis Municipais, Decretos, Portarias, Contratos e Outros Atos Oficiais.

LICITAÇÕES

Acompanhe os processos licitatórios do Governo Municipal.

EDITAL E AVISO DE LICITAÇÃO

Acompanhe os processos licitatórios em andamento, em tempo real, possibilitando baixar o Edital e o Aviso de Licitação do Governo Municipal.

CONTRATOS

Consulte aqui informações sobre os Contratos do Governo Municipal.

EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Aqui possibilita, analisar o detalhamento dos gastos do Governo Municipal com as prestações de serviços públicos e os investimentos. As consultas podem ser feitas pelos dados de contratos, fornecedores, empenhos, pagamentos, convênios de despesas, remuneração de servidores, diárias, passagens aéreas e outros.

EXECUÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

Aqui possibilita encontrar informações detalhadas sobre a principal fonte de recurso do Governo Municipal, que são: IPTU, ISS, Imposto de Renda e outros tributos, bem como outras não oriundas da arrecadação tributária, tais como operações de crédito e alienação de bens. Acompanhe também os valores recebidos por convênio.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Confira o Balanço Geral das Contas do Governo, da Gestão e o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

REMUNERAÇÕES E OUTROS DADOS DOS SERVIDORES

Veja os dados sobre dados e remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)

Veja aqui o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do Governo Municipal.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

Veja aqui o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Governo Municipal.

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIA (LDO, LOA E PPA)

Conheça os objetivos e metas propostas por este órgão de governo por meio dos instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA), que orientam a execução do orçamento do Governo Municipal.

DECRETOS

Decretos Municipais.

LEIS

Leis Municipais vigentes.

PORTARIAS

Portarias municipais.

CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICAS (PNTP)

Editais e demais atos de concursos e seleções públicas realizadas - Identificação do tipo de documento

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (PNTP 16.8)

Programa Nacional de Transparência Pública - Relatório de Gestão Municipal de Saúde

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PNTP)

TABELA OU RELAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS, CONFORME LEGISLAÇÃO LOCAL (PNTP 6.7)

PNTP - Tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local

RELATÓRIO DE GESTÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL

Esta seção específica no portal, serve para divulgar informações sobre Ouvidoria.

EMENDAS PARLAMENTARES (PNTP)

Emenda parlamentar é o instrumento que permite aos deputados e senadores realizarem alterações no orçamento anual.

PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS (PNTP)

Programa Nacional de Transparência Pública - Plano Municipal de Educação

ACESSO A CRECHES PÚBLICAS-LISTA DE ESPERA E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO(PNTP)

Divulga a lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas.

POLÍTICA PRÓPRIA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS (PNTP)

Da mesma forma, em atendimento à LGPD, publica a Política de Privacidade e Proteção de Dados adotada pelo Poder ou órgão.

LISTA DOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS E COMO OBTER OS ESPECIAIS DE ALTO CUSTO(PNTP)

Divulgação da lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos de alto custo.

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PNTP)

Planos de contratações anuais a que se refere o artigo 12, inciso VII, da Lei nº 14.133/2021.

RESULTADO ANUAL DE PESQUISAS DE SATISFAÇÃO (PNTP)

resultados de pesquisas de satisfação aplicadas periodicamente junto aos usuários de seus serviços para assegurar a efetiva participação desses na avaliação dos serviços públicos, identificar lacunas e deficiências e reorientar e ajustar a prestação dos serviços.

RENÚNCIAS DE RECEITAS (PNTP) (RENÚNCIA FISCAL)

Programa Nacional de Transparência Pública - informações sobre Renúncias Fiscais

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PNTP 16.6)

Programa Nacional de Transparência Pública - Plano Municipal de Saúde